Liberdade de expressão também tem seu limite

27/07/2012 14:26

 

O presidente da Federação Gaúcha de Taekwondo vence na justiça ação sobre liberdade de expressão.

Poder Judiciário, condena José Afonso, à pagar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mais honorários advocatícios em favor do autor, ora arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, por motivo de publicar notícias que extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
Atuação ilícita da requerida causou ofensa à honra e moral do requerente figura pública ocupante do cargo de Presidente da Federação Gaúcha de Taekwondo.

Para saber mais sobre o processo, disponível para consulta no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, processo nº 70049520216.

Ainda cabe recurso e sabemos que este processo poderá chegar até a última instância, porém esta decisão serve para chamar a atenção sobre os limites que separam a liberdade de expressão de outras ações.

 

Fonte: Bang